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DEFENDO PARA O BRASIL

AS 20 MEDIDAS PARA MUDAR O BRASIL

 

  1. INSTITUIÇÃO DE UM PACTO PELA AUSTERIDADE DO ESTADO: REDUÇÃO DOS PRIVILÉGIOS DOS TRÊS PODERES, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (20 ANOS), DESBUROCRATIZAÇÃO E REDUÇÃO GRADUAL DO TAMANHO DO ESTADO
  2. CANDIDATURA AVULSA, E O FIM DA REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DO EXECUTIVO E PARA OS CARGOS DO LEGISLATIVO
  3. O FIM DO FUNDO PARTIDÁRIO
  4. REDUÇÃO DO NÚMERO DE CONGRESSISTAS E O RECALL PARA OS CARGOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
  5. MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES LEGISLATIVAS E EXECUTIVAS
  6. FIM DO FORO PRIVILEGIADO E LEI CONTRA O ABUSO DE AUTORIDADES
  7. FIM DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA JUÍZES E PROMOTORES, COM A PUNIÇÃO DA PERDA DO CARGO PARA INFRAÇÕES GRAVES
  8. INSTITUIR MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
  9. EXPROPRIAÇÃO PATRIMONIAL CAUTELAR DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS COM CORRUPÇÃO
  10. MANDATO DE OITO ANOS PARA MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES, CONSTITUCIONAL E DE CONTAS
  11. FIM DAS INDICAÇÕES POLÍTICAS PARA MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES, CONSTITUCIONAL E DE CONTAS, PASSANDO A TER CRITÉRIOS OBJETIVOS E TÉCNICOS
  12. SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA: NACIONAL (INSTITUIR) E ESTADUAL (REFORMULAR)
  13. REDUÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A REDEFINIÇÃO DO PACTO FEDERATIVO
  14. REFORMA TRIBUTÁRIA, COM A REDUÇÃO DO NÚMERO DE IMPOSTOS, TENDENDO AO IMPOSTO ÚNICO
  15. CRIAÇÃO DE UM PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO, COM METAS DE CURTO, MÉDIO E LOGO PRAZO
  16. INSTITUIÇÃO DE UMA REDE DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES, E O INCENTIVO A CRIAÇÃO DE ZONAS FRANCAS E POLOS TECNOLÓGICOS
  17. REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PENAL E PROCESSUAL BRASILEIRO: INSTITUIÇÃO DA PENA DE MORTE, DA CASTRAÇÃO QUÍMICA, REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, INSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA PARA CRIMES HEDIONDOS E DE CORRUPÇÃO, REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL, CRIAÇÃO DE COLÔNIA INDUSTRIAIS PENAIS E PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS ESTADUAIS.
  18. INSTITUIÇÃO DE UMA LEI DE RESPONSABILIDADE DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
  19. INSTITUIÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE INDEPENDENTE DO CONGRESSO NACIONAL – PARA A REFORMULAÇÃO DA ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  20. A FEDERALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, TORNANDO-SE ORGÃOS FEDERAIS CENTRAIS DE SEGURANÇA INTERNA, GESTORES E EXECUTORES EM AMBITO NACIONAL.

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